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O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) ajuizou Representação, no Ministério Público paulista, contra o governo paulista. Os deputados Ivan Valente, […]

Por Jorge Queiroz A Semana Santa por tudo o que representa faz muitos de nós pararmos para refletir sobre questões […]

O ex-diretor geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, conseguiu suspender seu depoimento, marcado pra esta quarta-feira (15/4), na CPI das […]

Quando a jornada de trabalho é cumprida integralmente em horário noturno (de 22h às 5h) e se estende, incide adicional […]

O Estado não pode cobrar tributos quando o proprietário não tem mais a posse e domínio de seu imóvel rural. […]

Vaga de titularidade de tabelião não é do substituto se tiver sido aberta após a Constituição Federal de 1988. A […]

Os ministros da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitaram o argumento de um servidor público de que seus […]

Reportagem da Folha de S.Paulo informa que o número de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça teve uma redução de 68% […]

O ex-técnico da seleção brasileira Mário Jorge Lobo Zagallo não conseguiu aumentar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), os juros […]