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A Procuradoria-Geral Federal (PGF), por meio da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Meio Ambienta e Recursos Renováveis […]

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) é o primeiro tribunal regional do País a realizar a integração eletrônica […]

O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) obteve, na Justiça Federal, o cancelamento da pensão especial recebida por uma […]

O desembargador federal Sergio Feltrin Correa, integrante da 7ª Turma Especializada do TRF2 Região, toma posse na segunda, dia 10 […]

Temas como o contrato de trabalho de jogadores de futebol, a legislação e regulamentos desportivos serão debatidos, no dia 21 […]

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de um […]

A Justiça do Trabalho negou a uma encarregada de distribuição de cartas o pedido para que sua dispensa fosse considerada […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pela ministra Dora Maria da Costa, manteve a decisão […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o conceito de “mesma localidade” que trata a Consolidação das […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o recolhimento das custas de um recurso ordinário no qual […]