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“O Brasil precisa é de juiz sem medo”. A afirmação é do juiz federal Odilon de Oliveira, que tece críticas […]

O Congresso da Bolívia aprovou na madrugada desta terça-feira a nova lei eleitoral que vai reger as eleições gerais de […]

Estadão/JP A Polícia Federal afastou o delegado Protógenes Queiroz de qualquer função na corporação por tempo indeterminado. A medida foi […]

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se reúne com os partidos políticos na quinta-feira para esclarecer dúvidas sobre as inovações na […]

por Luiz de França Ao colocar recentemente em consulta pública o projeto que substituirá a Lei Rouanet, o Ministério da […]

por Luciana Lima O plano habitacional Minha Casa, Minha Vida, lançado pelo governo, aliado à baixa esperada na taxa básica […]

Está disponível para consulta pública a proposta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de uma nova rotulagem de medicamentos. […]

por Luana Lourenço A construção de novas termelétricas movidas a carvão e óleo diesel no Brasil vai ter que ser […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça não reconheceu a possibilidade de representação, por parte da Associação Nacional dos […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) submeteu à Segunda Seção o processo que discute o prazo da […]