Negócio da China – CCI de Paris deve resolver caso milionário do Safra
20 de abril de 2009
Por Alessandro Cristo O Banco Safra levou a melhor em um enroscado caso internacional que envolveu quase US$ 2 milhões. […]
Competência do procurador – Anape questiona cargo de assessor jurídico em RR
20 de abril de 2009
A Associação Nacional dos Procuradores do Estado quer derrubar dispositivos da Lei 499/05 de Roraima, que reorganizou a administração estadual. […]
Dia do índio – Justiça do Homem Branco: O STJ e os índios
20 de abril de 2009
Reportagem especial do Superior Tribunal de Justiça mostra que o tribunal, em seus 20 anos de história, vem decidindo questões […]
Dinheiro na urna – Em vez de proibir doações, país deveria controlar
20 de abril de 2009
Tornou-se padrão, no Brasil, que políticos respondam a escândalos envolvendo fundos eleitorais com a proposta de estabelecer o financiamento público […]
Ato político – Protógenes viajou com cota aérea do PSOL
20 de abril de 2009
O delegado afastado da Polícia Federal Protógenes Queiroz usou passagens da cota do PSOL para viajar e participar de eventos […]
Dia do índio – STF aplicou princípio da tolerância ao julgar reserva indígena
20 de abril de 2009
Por Roberto Lemos dos Santos Filho O ano 2009 já está marcado na história brasileira pelo julgamento do Supremo Tribunal […]
Reinserção social – A ajuda da universidade na reinvenção do sistema penitenciário
20 de abril de 2009
Por André Macedo de Oliveira Em março de 2004, publiquei uma breve reflexão sobre a contribuição das universidades na melhoria […]
Poder de legislar – Conversão de MP em lei que muda Código é contestada
20 de abril de 2009
A conversão de Medida Provisória em lei que altera o Código Civil está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal. O […]
Celeridade na cobrança – TJ paulista regulamenta penhora online de imóveis
20 de abril de 2009
Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo disciplinou a penhora online de imóveis em ações judiciais de […]
Batida policial – Estado é condenado por abuso de autoridade
20 de abril de 2009
Por Fernando Porfírio O Estado de São Paulo está obrigado a pagar indenização correspondente a 50 salários mínimos, acrescida de […]
16 de dezembro
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