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Os encargos de capacidade emergencial conhecidos como “seguro-apagão” cobrados dos consumidores de energia elétrica são constitucionais. O entendimento foi adotado […]

Uma mulher deve receber 15% dos vencimentos de seu ex-companheiro e suposto pai do filho que está esperando. A decisão […]

A prisão em flagrante indevida de um estudante acusado de furtar uma loja de calçados levou o Estado do Rio […]

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aumentou o valor da indenização a ser […]

A candidata aprovada em concurso público da Petrobras, Anne Dantas de Araújo, obteve na Justiça autorização para freqüentar o curso […]

A inclusão do processo na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal é o prazo final para a entrada de […]

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul considerou que o rompimento de relacionamento no […]

O ministro da Secretaria dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, defendeu nesta quarta-feira (22/4), em audiência pública na Comissão de Direitos […]

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou pedido de intervenção federal no estado do Pará à Procuradoria-Geral […]

A Câmara dos Deputados restringiu, nesta quarta-feira (22/4), o uso de passagens aéreas apenas a parlamentares e somente em viagens […]