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Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha interrompeu, nesta quarta-feira (5), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), […]

Por recomendação da Procuradoria Geral da República, o ministro Cezar Peluso determinou o arquivamento do inquérito policial contra o deputado […]

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matérias ambientais impressionou o diretor-geral do Programa das Nações Unidas para […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, afirmou […]

A Procuradoria Seccional Federal (PSF) em Campinas (SP) conseguiu, no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, decisão que elimina […]

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) ajuizou ação civil pública contra a União e a Agência Nacional de […]

O Ministério Público Federal (MPF) em Montes Claros (MG) ofereceu duas denúncias por fraudes em licitação e desvio de dinheiro […]

Por seis votos a quatro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal entendeu que a Lei 6.538/78, que trata do monopólio […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), na sessão de julgamento desta terça-feira (04/08), determinou a […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ingressou definitivamente na era digital. Quatro das seis Turmas do Tribunal levaram para a […]