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O Ministério Público Federal no Distrito Federal arquivou, por falta de provas, procedimento preparatório que iria investigar irregularidades ocorridas no […]

Por Fernando Porfírio O Ministério Público paulista quer que a Justiça estadual mande paralisar as obras de sete edifícios na […]

Os prédios públicos, da União, estado e município, no Rio de Janeiro, têm de se adequar para receber pessoas com […]

O comitê gestor do II Pacto Republicano, criado para dar mais agilidade e efetividade ao Judiciário, começará os trabalhos no […]

O Tribunal Superior do Trabalho definiu que uma decisão tomada a partir de súmula pode ser considerada o entendimento da […]

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que as autarquias têm responsabilidade subsidiária em relação aos trabalhadores terceirizados que exercem atividade […]

A Justiça paulista negou, na terça-feira (28/4), o pedido de anulação do processo contra o casal Alexandre Nardoni e Anna […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, rejeitou Habeas Corpus ao deputado federal Edmar Moreira (sem partido-MG). A […]

Os jornais nacionais dão destaque para o indiciamento de Daniel Dantas, pela Polícia Federal, por supostos crimes financeiros, lavagem e […]