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A seccional gaúcha da OAB vai requerer ao Ministério Público Federal, nesta segunda-feira (11/5), a divulgação das gravações que ligam […]

por Fernanda Brigatti A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso do Sul negou hoje à […]

A Associação Hospitalar Maternidade de São Paulo não conseguiu invalidar no Tribunal Superior do Trabalho a arrematação, em leilão, de […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pela ministra Dora Maria da Costa, confirmou decisão regional […]

Uma ex-jornalista da TV RBS de Florianópolis (SC) ganhou na Justiça o direito ao pagamento de adicional de salário por […]

Um encarregado de vendas da SPAIPA S.A. Indústria Brasileira de Bebidas, de Londrina (PR), conseguiu na Justiça do Trabalho o […]

A inteligência do sistema de parcelamento especial (PAES) permite o parcelamento em mais de 180 meses em se tratando de […]

O Judiciário pode aplicar a pena de perda de delegação de cartório em caso de grave violação da legislação por […]

É possível a Justiça reconhecer a paternidade sem realização de exame de DNA. A decisão da Quarta Turma do Superior […]

O ministro Celso de Mello, relator do Inquérito (Inq) 2754, em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado […]