Lei municipal que estende norma coletiva tem de ser cumprida 19 de maio de 2009 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Município de Ponta Grossa (PR) e confirmou a decisão […]
Comissária em aeronave durante abastecimento não recebe periculosidade 19 de maio de 2009 O adicional de periculosidade não é devido a comissário de bordo que permanece no interior da aeronave durante o abastecimento […]
Protocolo de Quioto não terá necessariamente um substituto, diz embaixador 19 de maio de 2009 por Luana Lourenço A rodada de negociação internacional da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, marcada para dezembro em […]
Brasil Foods: Fusão será um dos maiores desafios para os órgãos de defesa da concorrência 19 de maio de 2009 por LORENNA RODRIGUES A fusão da Perdigão e da Sadia será um dos maiores desafios enfrentados pelos órgãos de defesa […]
Para combater CPI da Petrobras, governo recorre a terrorismo retórico 19 de maio de 2009 Sob a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo partiu ontem para o ataque contra os tucanos, […]
Perdigão e Sadia confirmam megafusão que cria a Brasil Foods 19 de maio de 2009 A Sadia e a Perdigão anunciaram oficialmente nesta terça-feira, por volta das 9h, a fusão entre as duas empresas, conforme […]
Quebra de sigilo – Lei que condiciona posse de juiz ao IR é contestada 19 de maio de 2009 A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a Lei 5.388/09, […]
Dilema modular – Jurisprudência e doutrina devem regrar modulação 19 de maio de 2009 Por Fábio Martins de Andrade O recente episódio envolvendo dois respeitados ministros da Suprema Corte pode parecer aos desavisados mero […]
Acordos de paz – Ceará faz mutirão de audiências de conciliação 19 de maio de 2009 A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, no Ceará, começou a fazer nesta segunda-feira (18/5) um mutirão de audiências […]
Justiça para todos – Defensoria amplia o acesso e desafoga o Judiciário 19 de maio de 2009 Por Cristina Guelfi Gonçalves O II Pacto Republicano de Estado — por um sistema de Justiça mais acessível, ágil e […]