Dia Nacional – Celso de Mello faz homenagem à Defensoria Pública
20 de maio de 2009
No Dia Nacional da Defensoria Pública, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, fez uma homenagem à […]
Competência dividida – STJ manda desmembrar processo do caso Banestado
20 de maio de 2009
Por considerar que os fatos apontados contra os comerciantes Fares Baptista Pinto e José Baptista Pinto Neto não estão ligados […]
Fraude em licitação – Justiça Estadual analisa ação que envolve a Petrobras
20 de maio de 2009
A competência para julgar litígios envolvendo sociedades de economia mista é da Justiça Estadual. Portanto, a apuração de eventual fraude […]
Naufrágio do navio – União e Bateau Mouche Turismo são condenadas
20 de maio de 2009
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, manteve a decisão da Justiça fluminense que concluiu pela responsabilidade […]
Impacto ambiental – Bebida alcoólica não pode ser vendida em garrafa Pet
20 de maio de 2009
Por Gláucia Milício O juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 1ª Vara Federal de Bauru (SP), proibiu a cervejaria […]
Jogos ilícitos – TJ-RJ mantém investigação contra Álvaro Lins
20 de maio de 2009
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter o processo administrativo contra o ex-deputado […]
Governo Bush – Documento sobre perda de e-mails não pode ser divulgado
20 de maio de 2009
Uma corte federal de apelações decidiu em Washington, nesta terça-feira (18/5), que um birô público não pode divulgar documentos sobre […]
Matéria-prima – ICMS não incide sobre insumos da construção civil
20 de maio de 2009
As empresas de construção civil não estão obrigadas a recolher ICMS ou diferencial de alíquota sobre as aquisições de insumos […]
Sangue contaminado – Pais são indenizados por filho infectado em transfusão
20 de maio de 2009
O estado de Santa Catarina foi condenado a pagar indenização para um casal que perdeu o filho por conta de […]
Prestação de contas – Candidatos a PGR prometem divulgar números do MP
20 de maio de 2009
Por Rodrigo Haidar Enquanto o Conselho Nacional de Justiça já divulgou quatro levantamentos com números do Judiciário brasileiro e mantém […]
8 de janeiro
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8 de janeiro
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