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por RODRIGO RUSSO Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu a Suzane von Richthofen o direito de pedir […]

O Supremo Tribunal Federal vai analisar pedido de Mandado de Segurança contra a indicação de advogado para ocupar o cargo […]

O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) pediu Mandado de Segurança ao Supremo Tribunal Federal contra o presidente da Câmara dos […]

As obras da Usina Hidrelétrica de Mauá, no Paraná, podem continuar. A Justiça Federal do estado negou liminar em uma […]

Os Correios não precisam pagar aos estados o IPVA sobre os veículos que utilizam. A decisão é do Plenário do […]

O Ministério Público Federal em São Paulo abriu nesta segunda-feira (11/5) Inquérito Civil Público para investigar se as mudanças feitas […]

O acesso da Polícia Federal e do Ministério Público Federal aos discos rígidos dos computadores do grupo Opportunity não descumpriu […]

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Pará negou recurso apresentado pelo fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o […]

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13/5) que poderá tributar as caderneteas de poupança com saldo superior a R$ 50 […]

Os bens aprendidos da massa falida do Banco Santos não irão para a União, conforme havia determinado o juízo federal […]