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A 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve a punição administrativa de dois dias de prisão […]

O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), aquele que disse estar “se lixando para a opinião pública”, pediu Mandado de Segurança ao […]

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, desmembrou em dois o processo que apura o mensalão mineiro. De acordo […]

Um dia depois de a Grécia ter proibido no país os serviços do Google Street View, que permite cenas detalhadas, […]

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, nesta quarta-feira (13/5), recurso do Unibanco contra decisão que determinou a […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a condenação imposta a um italiano que registrou uma […]

Por Nirio Lyma de Menezes Junior As concessionárias de telefonia do país estão travando novo litígio com seus consumidores. A […]

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça não acolheu pedido de um réu para que pudesse advogar em causa […]

A Câmara aprovou na manhã desta quinta-feira (14/05) projetos na área do Judiciário. Um deles trata da estrutura organizacional do […]

Toma posse nesta quinta-feira (14/5) a diretoria que ficará a frente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) nos […]