Fundos de pensão e BNDES querem até 44% do capital da Brasil Foods
20 de maio de 2009
por Irany Tereza, David Friedlander e Ricardo Grinbaum Os fundos de pensão – que controlam a Perdigão – e o […]
Governo FHC – STJ não analisa se nomeação de filha foi regular
20 de maio de 2009
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça não conheceu os recursos de Luciana Cardoso, filha do ex-presidente Fernando Henrique […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
19 de maio de 2009
Lula voltou a criticar os senadores que criaram a CPI da Petrobras. Segundo os principais jornais de São Paulo, durante […]
Aplicação da Lei Maria da Penha continua polêmica
19 de maio de 2009
Marido chega em casa embebedado e, sem motivo, agride a mulher. A cena está cada vez mais comum, diante dos […]
STJ não conhece recursos de Eduardo Jorge e Luciana Cardoso em que discutiam nomeação para cargo na
19 de maio de 2009
Recurso: Resp 839964 Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu dos recursos de Luciana […]
STJ cassa decisão que absolveu pedófilo acusado de molestar sete meninos
19 de maio de 2009
O consentimento ou a eventual experiência sexual do menor de 14 anos são irrelevantes para a formação do tipo penal […]
Costume comercial pode ser provado por testemunha e servir de fonte de direito
19 de maio de 2009
O costume comercial pode ser provado por testemunhos e não somente pelo assentamento nas juntas comerciais. Pode também servir de […]
Concessionária que vendeu carro zero km com multa perde recurso no STJ
19 de maio de 2009
Uma mulher compra um carro zero km na concessionária no dia 20 de maio. Pouco depois recebe uma multa com […]
Ministro Gilmar Mendes defende construção de um direito internacional iberoamericano
19 de maio de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, ressaltou a importância do atual debate sobre a criação de […]
Reclamação discute competência para julgar a constitucionalidade de lei municipal
19 de maio de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau pediu informações a serem anexadas à Reclamação 8108, ajuizada pela Associação […]
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