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A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o governo alemão deve se manifestarno processo em que descendentes […]

Por Marina Ito A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro vai discutir, nesta quinta-feira (28/5), em audiência pública, projeto […]

O Juizado Especial de Ceilândia, no Distrito Federal, não tem competência para processar e julgar crimes contra a vida praticados […]

A Justiça do Trabalho do Paraná registrou um aumento médio de 10% no número de novos processos. Segundo o Tribunal […]

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou, por unanimidade de votos, a condenação imposta à empresa Gibraltar Corretora […]

A Universidade Federal do Rio de Janeiro conseguiu a reintegração de posse do terreno onde funcionava a casa de shows […]

Por Mario Malato A declaração de rendimentos da pessoa física está baseada na iniciativa do contribuinte em informar seus rendimentos […]

O juiz da 7ª Vara Federal de São Paulo, Ali Mazloum, aceitou denúncia do Ministério Público Federal e transformou em […]

Jonathan Riches já processou Platão, Nostradamus e a Torre Eiffel. Ele é chamado de “Zeus das ações judiciais” e de […]