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Por Marina Ito A Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada em Assembleias Legislativas dos Estados pode determinar quebra de sigilo fiscal […]

O Ministério Público Federal em Mato Grosso apresentou, nesta quinta-feira (28/5), uma nova denúncia contra os pilotos Joe Lepore e […]

O trancamento de Ação Penal por meio de Habeas Corpus só é possível quando fica evidente a ocorrência de extinção […]

Por Cássio Schubsky A história serve não apenas ao entretenimento, ao deleite, ao prazer de quem a conhece. A experiência […]

A Petrobras foi responsabilizada pelas verbas trabalhistas não pagas a um empregado da Northcoat Serviços Industriais e Equipamentos. Ele prestava […]

A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou Embargos em Recurso de Revista do Ministério Público […]

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública nesta quarta-feira (27/5) contra a Universidade Federal de Pelotas, que decidiu utilizar […]

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, o ingresso da União como assistente simples do Banco […]

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (28/5), uma operação para tentar prender uma quadrilha especializada em clonagem de cheques, de […]

Nos dois próximos sábados, dias 30 de maio e 6 de junho, o Superior Tribunal de Justiça vai promover um […]