TST confirma validade de parcelamento de participação nos lucros da VW 29 de maio de 2009 Na sessão especial que está sendo realizada hoje no Tribunal Superior do Trabalho desde as 9h, a Seção Especializada em […]
Engenheiros e arquitetos da CEF não têm direito à jornada de seis horas 29 de maio de 2009 Por nove votos contra quatro, a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, na sessão […]
Dano moral: TST aplica prescrição cível em ação ajuizada após a EC/45 29 de maio de 2009 A alteração da competência da Justiça do Trabalho para o julgamento das ações relativas a danos decorrentes de acidente de […]
SDI-1 julga irregular terceirização nas Centrais Elétricas de Goiás 29 de maio de 2009 No segundo processo relativo a terceirização julgado hoje (28), desta vez nas Centrais Elétricas de Goiás, a Seção Especializada em […]
Telecomunicações: TST rejeita recurso contra terceirização mas não discute o mérito 29 de maio de 2009 A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) os embargos em recurso de […]
Mandato salvo – TSE mantém governador de Santa Catarina no cargo 29 de maio de 2009 Por Rodrigo Haidar O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), continuará no comando do governo do estado. […]
Capital e trabalho – Recuperação judicial é assunto para Justiça comum 29 de maio de 2009 Por Rodrigo Haidar Quando é decretada a falência de uma empresa ou deferida a recuperação judicial, a Justiça comum é […]
Créditos trabalhistas – Leilão de fazenda da Gazeta permite acordo 29 de maio de 2009 Por Lilian Matsuura O juiz da 29ª Vara do Trabalho de São Paulo homologou acordo, na quarta-feira (27/5), com a […]
Portal da Transparência – MP terá 120 dias para disponibilizar dados na Web 29 de maio de 2009 O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, proposta de resolução que determina que o próprio órgão e todas […]
Superlotação em presídios – Mutirão no ES pretende analisar 10 mil processos 29 de maio de 2009 O mutirão carcerário, aberto na quinta-feira (28/5), no Espírito Santo, pretende analisar quase 10 mil processos nos próximos três meses. […]