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A sessão administrativa do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira (28), definiu uma importante alteração no Regimento Interno […]

A anulação dos atos decisórios decorrente de formação de litisconsórcio por denunciação da lide não leva automaticamente à nulidade das […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pagamento de qualquer parcela de créditos de precatório comum antes do […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do ministro do Trabalho e Emprego que determinou a inclusão da […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, empossou, na tarde de hoje (28), os ministros […]

Como vários membros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça integram cumulativamente o Tribunal Superior Eleitoral, têm de cumprir […]

A divulgação de informações pela imprensa só pode ser considerada culposa se o veículo agir de forma irresponsável. Ao veicular […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu incidente de uniformização de jurisprudência relativo à contribuição previdenciária sobre […]

A desistência em mandado de segurança apresentado contra ato de presidente de tribunal autoriza que ação ordinária questionando o mesmo […]

Por voto de desempate do ministro Milton de Moura França, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, a Seção Especializada em […]