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A Petrobras foi responsabilizada pelas verbas trabalhistas não pagas a um empregado da Northcoat Serviços Industriais e Equipamentos. Ele prestava […]

A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou Embargos em Recurso de Revista do Ministério Público […]

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública nesta quarta-feira (27/5) contra a Universidade Federal de Pelotas, que decidiu utilizar […]

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, o ingresso da União como assistente simples do Banco […]

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (28/5), uma operação para tentar prender uma quadrilha especializada em clonagem de cheques, de […]

Nos dois próximos sábados, dias 30 de maio e 6 de junho, o Superior Tribunal de Justiça vai promover um […]

Por Sônia Mascaro Nascimento Inicialmente, cumpre mencionar que a Convenção 155, de 1981, elaborada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) […]

O Conselho Nacional de Justiça suspendeu o pagamento do “auxílio-voto” a juízes da primeira instância paulista que atuavam na segunda […]

O Brasil voltou a ser “o paraíso dos investidores estrangeiros”, segundo afirma reportagem publicada nesta quinta-feira pelo diário espanhol El […]