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O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e a Universidade do Texas, em Austin, Estados Unidos, assinarão um Termo de […]

As empresas que fazem parte do Sindicato das Indústrias de Laticínio do Estado de Goiás estão livres de pagar contribuição […]

Os cartórios, tabelionatos, juizados, varas cíveis e criminais de Salvador não estão funcionando nesta quarta-feira (3/6) por conta da paralisação […]

Dois oficiais de Justiça foram recebidos a tiros durante uma tentativa de busca em Itapecerica da Serra, na Grande São […]

A rede de lojas Casas Bahia foi condenada a pagar indenização de R$ 8,3 mil por danos morais para um […]

O advogado Ricardo Tosto, denunciado pelo Ministério Público na Operação Santa Tereza, divulgou nota à imprensa em sua defesa. Ele […]

Editorial da Folha de S.Paulo O sistema prisional é uma “vergonha para o país”. A frase, do diretor-geral do Departamento […]

Vai continuar preso o auxiliar de produção Lindemberg Alves Fernandes, denunciado pela morte da estudante Eloá Pimentel e pelo cárcere […]

Uma blogueira de Houston, Estados Unidos, passou o fim de semana na prisão. Ela está sendo processada por causa de […]

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trancou a Ação Penal instaurada contra Fernando Miguez Dias da Silva, ex-diretor […]