Crise internacional – General Motors pede concordata nos Estados Unidos
2 de junho de 2009
A montadora General Motors entrou nesta segunda-feira (1º/6), em Nova York (EUA), com um pedido de concordata. Um pronunciamento oficial […]
Conta telefônica – Detalhamento de fatura deve ser pedido só uma vez
2 de junho de 2009
Não tem sentido o cliente de linha telefônica solicitar detalhamento da fatura todos os meses. Com esse entendimento, a 1ª […]
Conflito de competência – Justiça do Trabalho não julga contratação temporária
2 de junho de 2009
Depois da decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da […]
Decisão que suspende cotas no RJ só entrará em vigor em 2010
2 de junho de 2009
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio apreciou nesta segunda-feira (1º) o pedido de reconsideração da liminar que […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
1 de junho de 2009
Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo em oito estados onde universidades públicas adotam cotas mostra que, na […]
GM entrega hoje pedido de concordata – Depois de um fim de semana de negociações, 60% da montadora p
1 de junho de 2009
por Patrícia Campos Mello, WASHINGTON A montadora General Motors, um dos principais símbolos do capitalismo americano, vai entrar com pedido […]
Presunção de fuga não pode fundamentar prisão preventiva
1 de junho de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 99210) para cassar o decreto […]
Debate sobre importação de pneus usados volta ao Plenário do STF esta semana
1 de junho de 2009
Dentre os 22 processos previstos para serem julgados pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na primeira semana de junho, […]
Em tributos sujeitos a lançamento por homologação, prazo prescricional é na data em que ela ocorre
1 de junho de 2009
Nos casos de tributos sujeitos a lançamento por homologação, o termo inicial do prazo prescricional é a data em que […]
STJ revoga súmula e uniformiza novo entendimento sobre detalhamento de fatura telefônica
1 de junho de 2009
Em julgamento de mais uma matéria submetida ao rito da Lei dos Recursos Repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal […]
19 de dezembro
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