Em causa própria – Ministro do STJ deve devolver verbas aos cofres
1 de junho de 2009
Os desembargadores alagoanos terão de devolver cerca de R$ 110 milhões recebidos a título de diferenças salariais. O ministro do […]
Escalação da CPI – Direção da CPI da Petrobras será decidida na terça
1 de junho de 2009
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras no Senado será instalada oficialmente nesta terça-feira, de acordo com a Agência Brasil. […]
Liberdade de imprensa – TJ-MT suspende exclusão de notícias em site
1 de junho de 2009
O desembargador Donato Fortunato Ojeda, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suspendeu decisão de primeira instância que determinava a […]
Problema no edital – CNJ suspende concurso para cartórios em SC
1 de junho de 2009
O conselheiro Paulo Lôbo, do Conselho Nacional de Justiça, concedeu liminar que determinou ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina […]
Salário congelado – Juízes federais da 2ª Região brigam por reajuste
1 de junho de 2009
Por Marina Ito O que mais preocupa os juízes federais da 2ª Região, atualmente, é o salário. O presidente da […]
Desembarque em rodovia – Empresa de ônibus deve indenizar menores por danos
1 de junho de 2009
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou decisão que obriga uma empresa de transporte rodoviário […]
Direito de contraditório – Advogado consegue ter acesso a autos
1 de junho de 2009
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região assegurou a um advogado, por unanimidade, o acesso a Procedimento […]
Gasolina adulterada – Empresário pede arquivamento de Ação Penal
1 de junho de 2009
Um pedido de trancamento de Ação Penal sobre combustível adulterado chegou na forma de Habeas Corpus ao Supremo e será […]
Opinião livre – Debater temas não é ir contra doutrinas do Direito
1 de junho de 2009
Por Alexandre Forte Cada vez mais nos deparamos com tentativas de vedar qualquer discussão pública acerca da fracassada política de […]
Dentes à mostra – Mainardi diz que pode esfregar focinhos no carpete
1 de junho de 2009
O colunista da Veja Diogo Mainardi aproveitou as referências feitas pelo juiz Ali Mazloum ao empresário Luiz Roberto Demarco — […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
