Falha na web – É preciso cautela na aplicação do Direito do Consumidor
2 de junho de 2009
Por Nayron Divino Toledo Malheiros Na madrugada do dia 20 de maio deste ano, pelo período de 10 minutos, os […]
Mutirão digital – 1,4 mil agravos seguem para tribunal de origem
2 de junho de 2009
Durante o primeiro dia do mutirão para digitalizar e devolver aos tribunais de origens processos digitalizados, o Superior Tribunal de […]
Títulos podres – Justiça do Paraná anula títulos de terras devolutas
2 de junho de 2009
A Justiça do Paraná anulou títulos de propriedades rurais em 150 quilômetros na fronteira do país com o Paraguai e […]
Rondônia e Acre – TRT-14 prorroga inscrições do concurso para juiz
2 de junho de 2009
O Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre prorrogou as inscrições do concurso para juiz do Trabalho substituto até […]
Tempo para pedir – STJ decide prazo de prescrição em ação de fumante
2 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça vai decidir se nos pedidos de indenização de fumantes o prazo de prescrição da ação […]
Troca de informações – Juízes de SP podem consultar banco de dados do INSS
2 de junho de 2009
Por Fernando Porfírio O Judiciário de São Paulo vai poder usar as bases de dados da Previdência Social. Um termo […]
Decisão imediata – Deputado cassado não consegue recuperar cargo
2 de junho de 2009
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, não aceitou o pedido de liminar apresentado pelo deputado federal cassado Juvenil […]
Cerceamento de defesa – Sentença por uso indevido de marca é anulada
2 de junho de 2009
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a sentença da Justiça paulista que condenou a Hering Têxtil e […]
Secretário do PT – Ex-réu no mensalão não pode depor como testemunha
2 de junho de 2009
Silvio Pereira, ex-secretário do PT, não poderá depor como testemunha de defesa no processo do mensalão. De acordo com a […]
Greve na USP – Universidade pediu à Justiça reintegração de prédio
2 de junho de 2009
A Universidade de São Paulo informou nesta segunda-feira (1º/6) por meio de nota à imprensa que, na quarta-feira (27/5), solicitou […]
19 de dezembro
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