Notícias

A falta de definição para o termo organização criminosa tem levado ao uso abusivo do conceito de quadrilha ou bando. […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta quarta-feira (3/6) projeto de lei que proíbe políticos condenados […]

A habilitação de profissional na OAB na condição de advogado, ocorrida entre o substabelecimento e a interposição de recurso, torna […]

O Sindicato dos Trabalhadores de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de São Paulo e Região (Sinthoresp) entrou com uma ação […]

Embora seja obrigada a oferecer cotas para deficientes físicos, uma empresa não pode ser penalizada por não encontrar pessoas habilitadas […]

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e a Universidade do Texas, em Austin, Estados Unidos, assinarão um Termo de […]

As empresas que fazem parte do Sindicato das Indústrias de Laticínio do Estado de Goiás estão livres de pagar contribuição […]

Os cartórios, tabelionatos, juizados, varas cíveis e criminais de Salvador não estão funcionando nesta quarta-feira (3/6) por conta da paralisação […]

Dois oficiais de Justiça foram recebidos a tiros durante uma tentativa de busca em Itapecerica da Serra, na Grande São […]

A rede de lojas Casas Bahia foi condenada a pagar indenização de R$ 8,3 mil por danos morais para um […]