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O ministro Fernando Gonçalves, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), recebeu hoje (10), em audiência, […]

O banco que financia a compra de veículo não pode ser acionado pelo antigo dono em razão de o comprador […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo, processo em que se […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu ao processo eletrônico na Corte, mais um esforço do Tribunal […]

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Sindicato Nacional da Indústria de […]

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho regulamentou, por meio do Ato nº 107/2009, a concessão de diárias e a […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão regional que concedia indenização por desvio de função a bancário […]

No processo trabalhista, a regra é que a notificação das partes seja feita pelo correio, bastando a entrega do documento […]

Por Lilian Matsuura e Aline Pinheiro Apesar de tornar mais lento o processo de concentração e concorrenciais, o sistema de […]

Por Vladimir Passos de Freitas Quando a Fazenda Pública (Federal, Distrital, Estadual, Municipal e Autárquica) torna-se credora de alguém, seu […]