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O Conselho Nacional de Justiça vota, nesta terça-feira (9/6), a aprovação de uma Resolução que determina a remoção de titulares […]

por Leandro Colon e Rosa Costa Parentes de políticos ganharam cargos sem que seus nomes fossem publicados em órgãos oficiais. […]

A Chrysler fechou nesta quarta-feira o acordo para a venda de seus ativos para a Fiat, segundo o site do […]

por Luana Lourenço O Ministério do Meio Ambiente vai ajuizar 75 novas ações contra desmatadores e madeireiros ilegais da Amazônia, […]

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (10), no STF. Informamos que a pauta […]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 98893) para suspender a […]

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu nesta terça-feira (9) que dois acusados de homicídio qualificado […]

A publicação da súmula (resumo) do acórdão (julgamento) na Imprensa Oficial é o termo de início para a contagem do […]

Os sindicatos têm legitimidade para atuar como substitutos processuais de seus filiados na fase executiva do processo. Esse entendimento foi […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja dado seguimento a uma ação movida por um condomínio contra um […]