Espingarda sem bala – Carregar arma sem munição próxima não é crime
10 de junho de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou o arquivamento de ação penal contra Cláudio Nogueira Azevedo, acusado de porte […]
Crise carcerária – Justiça interdita mais dois presídios capixabas
10 de junho de 2009
Os juízes das Varas de Execuções Penais do Espírito Santo determinaram a interdição do presídio Jardim América e da cadeia […]
Falta de cadeia – STF concede prisão domiciliar a presos doentes
10 de junho de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal permitiu nesta terça-feira (9/6) que dois acusados de homicídio qualificado aguardem a conclusão […]
Negociação salarial – Aasp está preocupada com paralisação de servidores
10 de junho de 2009
A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) está preocupada com o anúncio de que 70% dos servidores do Judiciário […]
Crimes na rede – Deputado quer modificar PL 84/1999 sobre crimes na rede
10 de junho de 2009
O relator da proposta que tipifica crimes praticados por meio da internet, deputado Julio Semeghini (PSDB-SP), quer modificar alguns dos […]
Defesa do meio ambiente – Governo processa supostos desmatadores da Amazônia
10 de junho de 2009
O Ministério do Meio Ambiente vai ajuizar 75 ações contra supostos desmatadores e madeireiros ilegais da Amazônia, apontados como […]
Situação preocupante – Judiciário precisa fazer valer os direitos dos índios
10 de junho de 2009
Por Roberto Lemos dos Santos Filho De acordo com notícia divulgada na revista eletrônica Consultor Jurídico no dia 9 de […]
Extorsão a moradores – STF mantém ação contra deputado estadual do Rio
10 de junho de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou, por unanimidade, pedido de Habeas Corpus do deputado estadual Natalino José Guimarães […]
Mudança de regras – Dinamarqueses querem princesas na sucessão do trono
10 de junho de 2009
O resultado do referendo na Dinamarca, no último fim de semana, foi divulgado na tarde desta terça-feira (9/6). Dinamarqueses se […]
Abalo psicológico – Casal que devolveu filha adotiva deve pagar pensão
10 de junho de 2009
Os pais adotivos que devolveram para um abrigo uma menina de 8 anos, em Uberlândia, no interior de Minas Gerais, […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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