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A Associação Capixaba dos Defensores Públicos (Acadep) ajuizou Reclamação, no Supremo Tribunal Federal, para contestar ato formalizando convênio para contratação […]

A falta de cuidado da mãe biológica com as crianças permite que elas sejam adotadas. Com esse entendimento, a 1ª […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região e a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) lançam, na segunda-feira (15/6), às 14h, […]

Por Filipe Coutinho Os governos federal, estadual e municipal são partes em  10% das ações que tramitaram no ano passado na Justiça […]

A Universidade de São Paulo (USP) anunciou a abertura de 20 vagas para advogados por meio de concurso público. As […]

Por Kelly Susane Alflen A posição das Cortes Constitucionais é a mais delicada no âmbito do “paralelogramo das forças políticas”, […]

Por Walter Ceneviva [Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo neste sábado (13/6)] A Folha noiciou a possibilidade […]

Por Marcio Basso A entrada em vigor da Lei Complementar n. 116/03 trouxe profundas alterações aos Cartórios de Registros Públicos, […]

O jornalista e escritor Gay Talese, um dos criadores do “novo jornalismo”, em entrevista à revista Veja, criticou o jornalismo […]

O presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, vai propor ao presidente da OAB nacional, Cezar Britto, […]