Tributo a Mallet – Advogado trabalhista é homenageado em livro
15 de junho de 2009
Por Gabriela Galvêz A editora LTr lançou o livro O Direito Material e Processual do Trabalho dos Novos Tempos, de […]
Tiroteio ideológico – Ministro diz que é alvo de um movimento organizado
15 de junho de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, em entrevista à Revista IstoÉ, disse que ficou no meio de um […]
Precatórios: soluções práticas – Não dá para investir num país que não cumpre ordens judiciais
15 de junho de 2009
Por Flavio José de Souza Brando Existem soluções práticas, realistas e civilizadas para solução do drama dos precatórios, ao contrário […]
À procura do paradigma – Repercussão Geral aumenta responsabilidade de tribunais
15 de junho de 2009
Por Marina Ito, Gabriela Galvêz e Filipe Coutinho A Repercussão Geral não refletiu apenas na diminuição de processos distribuídos no […]
Rapidez na Justiça – Inscrição para Prêmio Innovare é prorrogada
15 de junho de 2009
O prazo das inscrições para o VI Prêmio Innovare foi prorrogado. Agora, os trabalhos podem ser enviados até o dia […]
Acusação vaga – STJ extingue ação contra empresário de Florianópolis
15 de junho de 2009
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça extinguiu Ação Penal instaurada contra o empresário Miguel Daux Neto, sócio da […]
Requisitos formais – Depoimento basta para apurar crime de desacato
15 de junho de 2009
Depoimentos da vítima e de testemunha bastam para o início da apuração do crime de desacato. O entendimento é da […]
Punição a promotores – Conamp tenta barrar aprovação de lei na Câmara
15 de junho de 2009
Os representantes do Ministério Púbico iniciam, na próxima semana, uma mobilização em todo o país contra o projeto de lei […]
Gás boliviano – Arquivada ação para suspender ICMS em importação
15 de junho de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, arquivou reclamação ajuizada pelo governo de Mato Grosso do Sul. O […]
Dias em UTI – STJ reitera que planos não podem limitar internação
15 de junho de 2009
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça declarou nula a cláusula contratual dos planos de saúde que limita o […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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