Réus casados e com advogados distintos do mesmo escritório têm direito a prazos dobrados
15 de junho de 2009
Um homem e uma mulher casados que figuram como réus em uma ação de reintegração de posse e contrataram advogados […]
Usurpação de marca comercial viola identidade do titular e justifica dano moral
15 de junho de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a indenização por dano moral à empresa que teve […]
Ação de beneficiário do DPVAT prescreve em três anos
15 de junho de 2009
O DPVAT (seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres) tem caráter de seguro de responsabilidade […]
Ministro Noronha não levará dois votos vista de repetitivos na sessão do dia 24
15 de junho de 2009
O ministro João Otávio de Noronha, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), comunica que não levará dois […]
Ministro Luis Felipe Salomão representa Enfam na reunião da RIAEJ
15 de junho de 2009
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa, no dia 11 próximo, da abertura da XX […]
Ministro Fernando Gonçalves recebe visita de magistrados do Fonavid
15 de junho de 2009
O ministro Fernando Gonçalves, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), recebeu hoje (10), em audiência, […]
Antigo dono de carro não pode acionar financiador da compra por débitos posteriores
15 de junho de 2009
O banco que financia a compra de veículo não pode ser acionado pelo antigo dono em razão de o comprador […]
STJ julga caso de juros compensatórios em ação de desapropriação por utilidade pública
15 de junho de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo, processo em que se […]
Ministros da Quinta Turma proferem decisões em meio eletrônico
15 de junho de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu ao processo eletrônico na Corte, mais um esforço do Tribunal […]
SDC mantém cláusula tida como conquista histórica dos metalúrgicos
15 de junho de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Sindicato Nacional da Indústria de […]
22 de dezembro
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