Notícias

As presidências e vice-presidências das comissões parlamentares de inquérito no estado da Bahia devem ser preenchidas pelo princípio da proporcionalidade. […]

O Superior Tribunal de Justiça considerou que é compatível com a Lei de Organização Judiciária do Paraná (Lei 14.277/03) e […]

O Superior Tribunal de Justiça estendeu a todos os contratos de uma empresa de consórcios os efeitos da decisão que […]

Por Lilian Matsuura e Aline Pinheiro Juízes e desembargadores deverão se explicar à Corregedoria todas as vezes que declararem suspeição […]

Por Débora Pinho Em 5 de outubro de 1988, às 15h54, nasceu a oitava Constituição do Brasil. O país abria […]

O Ministério Público Federal decidiu investigar os atos secretos editados pelo Senado nos últimos 14 anos. Segundo os principais jornais, […]

por acqueline Lopes A procuradora-chefe da PRT 24ª (Procuradoria Regional do Trabalho), em Mato Grosso do Sul, Simone Beatriz Assis […]

Documento tem assinaturas de empresário e dos quatro Beatles. Participantes devem acertar preço de mercado dado por especialistas. O contrato […]

por Leandro Colon Balanço é da comissão de sindicância, que deve adotar termo “boletins não publicados” A comissão de sindicância […]