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O Supremo Tribunal Federal recebeu denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, contra o deputado federal Silas Câmara […]

Por Gláucia Milício A tese acolhida pelo Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (17/8), de que o Estado não pode estabelecer […]

Por Fernando Porfírio O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Vallim Bellochi, derrubou nesta quinta-feira (18/6) a […]

O ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira não vai ser ouvido como testemunha na Ação Penal do mensalão, na qual é […]

Registrar bens apreendidos em tempo real. Essa é a intenção do Conselho Nacional de Justiça que está estudando a implantação […]

Ser diretor de empresa envolvida em fraude não caracteriza participação no crime. Com esse fundamento, a 5ª Turma do Superior […]

Mais da metade dos 91 tribunais do Brasil já cumpriram ou estão a ponto de cumprir a Meta 2, que […]

Por Lilian Matsuura A BRA vai voltar a atender como no começo de sua carreira: fretamento e charter, que é […]

Um grupo de trabalho com integrantes do Poder Judiciário e da Advocacia-Geral da União tem discutido estratégias para reduzir o […]

Por Jorge Luiz Souto Maior Escrevo o presente texto entre uma audiência e outra e o momento não poderia ser […]