Corregedor encerra correição no TRT do Rio Grande do Sul
19 de junho de 2009
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, encerra hoje (19) a correição ordinária realizada no […]
TST declara revelia de Zezé di Camargo em ação movida por ex-segurança
19 de junho de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno de um processo trabalhista movido por ex-segurança do cantor […]
Cobrador que teve descontado dinheiro levado em assaltos será indenizado
19 de junho de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que condenou a Rodoviária Metropolitana Ltda., de Pernambuco, […]
Segunda Turma: Sistema Push não tem valor legal de intimação
19 de junho de 2009
O envio de informações processuais às partes ou advogados por meio do Sistema Push (de envio de informações eletrônicas, oferecido […]
SDI-2 anula ordem de penhora de conta-salário
19 de junho de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho acompanhou o voto do relator, ministro Ives Gandra […]
Constrangimento duplo – Estupro e atentado ao pudor não são crimes continuados
19 de junho de 2009
Por Filipe Coutinho Atentado violento ao pudor e estupro não são crimes continuados. Por seis votos a quatro, os ministros […]
Era da informação – Banco de Apenados revela o novo tempo da Justiça
19 de junho de 2009
Por Marcelo Nobre Muito se fala — e com toda a razão — sobre a deficiência de equipamentos e a […]
Sem abusos – Contratos em crise exigem boa-fé
19 de junho de 2009
Por Renzo Brandão Gotlib Não há dúvidas que neste exato momento, o mercado financeiro e de capitais está instável, provocando […]
Crédito inexistente – TJ paulista alerta população sobre falsas cartas
19 de junho de 2009
O Tribunal de Justiça de São Paulo alertou o público sobre o envio de cartas falsas, pelo correio, com timbre […]
Doação em inscrição – OAB-SP promove seminário sobre Direito Agrário
19 de junho de 2009
A Comissão de Direito Agrário da OAB paulista vai promover o II Seminário de Direito Agrário. Marcado para segunda-feira (22/6), […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
