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por Adriana Vasconcelos O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) leu em plenário nesta quarta-feira um documento com propostas de oito senadores […]

A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta quarta-feira o pagamento da primeira indenização relativa ao acidente com o avião […]

O número de cheques sem fundo no Brasil registrou em maio o maior nível da série histórica, iniciada em 1991, […]

por Kelly Oliveira O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) considera que qualquer redução da taxa básica […]

A primeira audiência para a discussão sobre o papel da TV pública no Brasil está marcada para o dia 9 […]

Começa a valer na próxima quinta-feira (25) a portaria editada pela juíza Jacqueline Machado, da Vara da Infância e Juventude […]

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (18), no STF. Informamos que a pauta […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou pedido de Suspensão de Segurança (SS 3678) formulado pela […]

A mudança no Código de Processo Civil introduzida pela Lei n. 11.232/05 gerou dúvidas quanto ao cabimento de honorários advocatícios […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que é compatível com a Lei de Organização Judiciária do Paraná (Lei n. […]