Atos secretos do Senado encobriram reformas luxuosas, cirurgias estéticas e farras na gráfica
22 de junho de 2009
Nem só para contratações irregulares de pessoal serviram os mais de 600 atos secretos do Senado em 14 anos. Como […]
Chega ao STF reclamação por violação à Súmula Vinculante 14
22 de junho de 2009
Os advogados de L.S.F. ajuizaram uma Reclamação (RCL 8458) com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) em que […]
Novo serviço do site do STF divulga devolução de pedidos de vista
22 de junho de 2009
O portal do Supremo Tribunal Federal na Internet acaba de lançar um serviço que atualizará os leitores sobre a devolução […]
Importação de pneus usados é um dos destaques da pauta de julgamentos do STF
22 de junho de 2009
Na pauta de julgamentos previstos para as sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal da próxima semana, destaca-se a ação que […]
STJ reduz pena de condenado por falta de conduta censurável
22 de junho de 2009
A inexistência de dado concreto de censurabilidade da conduta do réu em sentença de condenação impõe fixar a punição base […]
Crime de desmatamento de área de preservação deve ser julgado pela Justiça Federal
22 de junho de 2009
Cabe à Justiça Federal processar e julgar ação que apura crime de desmatamento de área considerada de preservação permanente. O […]
STJ sedia lançamento do prêmio Innovare por um Judiciário mais moderno e eficaz
22 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será a sede do lançamento oficial em Brasília do VI Prêmio Innovare, na próxima […]
Nulidade pela ausência de citação, só quando provado prejuízo à parte
22 de junho de 2009
A nulidade pela ausência de citação no processo somente deve ser declarada quando se caracteriza prejuízo à parte, pois fica […]
Incide ISSQN sobre empresa prestadora de serviços temporários que mantém empregados próprios
22 de junho de 2009
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incide sobre a taxa de agenciamento e as importâncias voltadas para o […]
Morte presumida garante direitos dos familiares de pessoas desaparecidas
22 de junho de 2009
O instituto da morte presumida está previsto em vários dispositivos da legislação brasileira. Graças a esse instrumento jurídico, os familiares […]
8 de janeiro
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8 de janeiro
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