Publicidade dos atos – STF divulga em site devolução de pedidos de vista
22 de junho de 2009
O portal do Supremo Tribunal Federal na internet lançou um serviço que atualizará os leitores sobre a devolução dos processos […]
Conceitos básicos – Damásio promove curso de Direito para jornalistas
22 de junho de 2009
O Complexo Jurídico Damásio de Jesus promove, nos dias 14, 15 e 16 de julho, o curso Simplificando o Direito. […]
Imprensa sob fogo – Tribunal da Venezuela admite censura a meios de comunicação
22 de junho de 2009
O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela determinou a retirada do ar de qualquer mensagem transmitida por rádio e TV […]
Direito de informar – Liberdade de expressão está acima da privacidade
22 de junho de 2009
A Suprema Corte de Justiça do México entendeu, recentemente, que a liberdade de expressão deve estar acima do direito de […]
Função social – Juiz deve pacificar conflitos, não dar belas sentenças
22 de junho de 2009
Por Alessandro Cristo “O juiz deve dar sentenças não para serem vistas pelos tribunais, mas para resolver conflitos.” A afirmação […]
Direito de defesa – Servidor tenta suspender inquérito no Espírito Santo
22 de junho de 2009
Os advogados do servidor Leandro Sá Fortes entraram com Reclamação, no Supremo Tribunal Federal, em que apontam violação à Súmula […]
Questão sumulada – Ao não julgar, STF legalizou assinatura básica
22 de junho de 2009
Por Filipe Coutinho A cobrança de assinatura básica de telefone fixo é legal. A conclusão se tira dos acontecimentos da […]
Rabecão no prego – Penhora de um dos carros não atrapalha funerária
22 de junho de 2009
Por Fabiana Schiavon A falta de um veículo não impossibilita que a empresa mantenha suas atividades comerciais. Este é o […]
Suspeita de cartel – SDE terá de devolver originais de material apreendido
22 de junho de 2009
Por Lilian Matsuura A Secretaria de Defesa Econômica terá de devolver os originais dos documentos apreendidos em empresas de informática […]
Crise carcerária – Instituto defende pedido de intervenção no RS
22 de junho de 2009
Por Gabriela Galvêz A tese de tranferir o controle da política prisional do estado para a União, formulada pelo procurador […]
19 de dezembro
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