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O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (23/6), que usar em tom negativo o apelido de alguém não é […]

Por Gilson Rasador Notícia publicada na página da Fazenda do Estado no dia 5 de junho anuncia, como medida de […]

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu, por unanimidade, Habeas Corpus ao motorista Felipe Gonçalves de Souza Cruz. […]

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou os recursos em Habeas Corpus apresentado pelos ex-diretores do Banco de […]

Uma ação criminal pode voltar ao Tribunal do Juri mesmo depois de o juízo de acusação ter determinado que o […]

Por Fabiana Schiavon Cem anos depois do planejado, o poeta Castro Alves pode ser homenageado com uma coluna de mármore […]

Lei AntifumoA Justiça de São Paulo suspendeu, na noite desta terça-feira (23/6), parcialmente a Lei Antifumo no estado de São […]

Após tentar sacar dinheiro de uma das contas de empresa investigada pelo Ministério Público Federal na Operação Castelo de Areia, […]

A Fundação Casa, de São Paulo, deve pagar adicional por tempo de serviço a celetista. A 7ª Turma do Tribunal […]

Começou nesta terça-feira (23/6), em Roma, aquele que já é considerado o mais polêmico julgamento do ano no país: quatro […]