Bosch e sindicato de metalúrgicos tentam conciliação no Paraná 25 de junho de 2009 O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) realizou ontem (24) audiência de conciliação para tentativa de acordo no […]
Advogado com dedicação exclusiva não tem direito a jornada reduzida 25 de junho de 2009 O advogado-empregado que presta serviço em regime de dedicação exclusiva não se encontra amparado pela duração de trabalho de quatro […]
Oitava Turma mantém decisão que negou direito de professor a bolsa de estudos 25 de junho de 2009 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que isentou a Fundação das Escolas Unidas do […]
Operadora de telemarketing não ganha adicional de insalubridade 25 de junho de 2009 A constatação da insalubridade através de laudo pericial não é suficiente para que o empregado tenha direito ao adicional. É […]
Sexta Turma rejeita depósito recursal fora da conta do FGTS 25 de junho de 2009 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido o recolhimento do depósito recursal fora da conta vinculada do […]
VW não consegue reverter condenação de R$ 60 mil por dano moral 25 de junho de 2009 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta pelas instâncias ordinárias à Volkswagen do Brasil Ltda. em […]
Perseguição política – Luiz Francisco promete recorrer de decisão do CNMP 25 de junho de 2009 Por Gabriela Galvêz O procurador Luiz Francisco de Souza vai recorrer da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) […]
Ciúme fatal – MP-SP pede que Carla Cepollina vá à júri popular 25 de junho de 2009 Por Gláucia Milício O procurador de Justiça Rubem Ferraz de Oliveira encaminhou parecer ao Tribunal de Justiça de São Paulo […]
Imbróglio da lista – OAB quer que Plenário do STF julgue o quinto 25 de junho de 2009 Por Rodrigo Haidar A Ordem dos Advogados do Brasil aproveitará o pedido de vista da ministra Ellen Gracie para requerer […]
Substituição de entidades – Destinação do imposto sindical às centrais ainda é incerta 25 de junho de 2009 O pedido de vista do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, interrompeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade […]