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A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou os recursos em Habeas Corpus apresentado pelos ex-diretores do Banco de […]

Uma ação criminal pode voltar ao Tribunal do Juri mesmo depois de o juízo de acusação ter determinado que o […]

Por Fabiana Schiavon Cem anos depois do planejado, o poeta Castro Alves pode ser homenageado com uma coluna de mármore […]

Lei AntifumoA Justiça de São Paulo suspendeu, na noite desta terça-feira (23/6), parcialmente a Lei Antifumo no estado de São […]

Após tentar sacar dinheiro de uma das contas de empresa investigada pelo Ministério Público Federal na Operação Castelo de Areia, […]

A Fundação Casa, de São Paulo, deve pagar adicional por tempo de serviço a celetista. A 7ª Turma do Tribunal […]

Começou nesta terça-feira (23/6), em Roma, aquele que já é considerado o mais polêmico julgamento do ano no país: quatro […]

Por Rodrigo Haidar O princípio constitucional da publicidade obriga o Superior Tribunal de Justiça a justificar a rejeição da lista […]

Fracassou a tentativa de agricultores do Rio Grande do Sul de aumentar a indenização pelo uso de terras para a […]