Casa da Moeda não obtém autorização do governo para reajuste 26 de outubro de 2009 Terminou sem acordo a audiência de conciliação e instrução relativa ao dissídio coletivo dos empregados da Casa da Moeda do […]
Ministro Carlos Alberto Reis de Paula encerra correição em Sergipe 26 de outubro de 2009 O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, encerrou a correição ordinária no Tribunal Regional do […]
Audiência da CEF é encerrada no TST 26 de outubro de 2009 Em apenas 15 minutos foi concluída hoje (23) a audiência de conciliação e instrução, no Tribunal Superior do Trabalho, entre […]
Estabilidade de empregado eleito para CIPA tem restrições 26 de outubro de 2009 O trabalhador eleito para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes (CIPA) para atuar em obra específica […]
Desconto em mensalidade escolar previsto em convenção é licito 26 de outubro de 2009 Convenção coletiva de trabalho pode prever desconto em mensalidade escolar para filho ou dependente de professor em estabelecimento de ensino […]
Ausência de citação de sócio executado dá efeito suspensivo a recurso 26 de outubro de 2009 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a ausência de citação de sócio, que teve bloqueio de […]
Jornalistas debatem o vale-tudo das eleições 2010, voto obrigatório e cassação de vereadores em SP 26 de outubro de 2009 O “Reunião de Pauta” desta semana trata do que se chamou nos jornais de “o vale-tudo da eleição”. Trata-se do […]
Acusado de crime contra os costumes pede suspensão de ação penal 26 de outubro de 2009 Acusado de crime contra os costumes, V.B. impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus nº 101228, pedindo a […]
Presidente do Supremo comparece à posse de Luís Inácio Adams na Advocacia Geral da União 26 de outubro de 2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, compareceu na manhã de hoje à solenidade de posse de Luiz […]
STF arquiva pedido de liberdade a ex-prefeito de Cornélio Procópio (PR) preso por roubo de trator 26 de outubro de 2009 Habeas Corpus (HC 100814) em favor do médico Arnoldo Marty Junior, ex-secretário de saúde e ex-prefeito interino de Cornélio Procópio […]