TST aumenta produtividade em 46% no primeiro semestre de 2009 2 de julho de 2009 O Tribunal Superior do Trabalho encerrou, na quarta-feira (1º/7), o primeiro semestre com 124.687 processos julgados. O número representa um […]
Câmara aprova Lei Complementar que amplia funções da Defensoria 2 de julho de 2009 Em uma sessão histórica, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (30/6) o Projeto de Lei Complementar 28/07, […]
STJ reconhece culpa concorrente de vítima de atropelamento e reduz à metade indenização 2 de julho de 2009 É dever da concessionária de transporte ferroviário disponibilizar aos pedestres um caminho seguro para transpor a linha de trem, inclusive […]
Maioria de crimes tributários não tem mérito julgado em tribunais 2 de julho de 2009 Na maioria dos julgamentos sobre crimes tributários no Brasil, os tribunais não decidem o mérito, ou seja, não absolvem nem […]
Caiu 20% número de processos que chegam ao STJ, aponta levantamento 2 de julho de 2009 A imagem de uma montanha de processos que remete ao Judiciário brasileiro começa a se desfazer no Superior Tribunal de […]
OIT divulga estudo situacao jovem mercado trabalho 2 de julho de 2009 A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou nesta quarta-feira (1/7) o relatório Trabalho Decente e Juventude no Brasil. Resultado de […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> STJ – Prazos processuais ficam suspensos 1 de julho de 2009 A partir do dia 2 de julho, todos os prazos processuais estarão suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 1 de julho de 2009 A morte de Goffredo da Silva Telles Jr, no último sábado, chamou atenção da grande imprensa e, ainda nesta terça-feira, […]
Rejeição de nomes para o CNMP provoca polêmica no Plenário 1 de julho de 2009 Em uma sessão tumultuada, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) cinco nomes e rejeitou dois para o Conselho […]
Médico preso por não entregar paciente para a Polícia consegue liberdade no STJ 1 de julho de 2009 Um médico acusado de associação para o tráfico — por ter retirado 130 gramas de maconha da vagina de uma […]