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A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entrou no Supremo Tribunal Federal com Ação Direita de Inconstitucionalidade contra resolução do Conselho […]

A Receita Federal prorrogou para o dia 15 de julho o prazo para empresas que não optaram pelo Simples Nacional […]

A Air France terá de depositar, a partir desta terça-feira (30/6), indenização antecipada no valor de 30 salários mínimos mensais […]

A missa de sétimo dia do professor Goffredo da Silva Telles Júnior, morto no último sábado, será às 12 horas […]

O governo prorrogou por mais três meses a isenção do IPI nos automóveis, com retorno gradual da taxação depois desse […]

Os ministros Humberto Martins e Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, fizeram um mutirão no último sábado (27/6), das […]

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça declarou extinta uma execução hipotecária em curso na Justiça do Distrito Federal […]

Por Ademar Viana Filho Com o julgamento da ADPF 130, o Supremo Tribunal Federal baniu a Lei de Imprensa (Lei […]

O juiz do Trabalho Antônio Carlos Branquinho, do município de Tefé, no Amazonas, teve a prisão preventiva decretada por exploração […]

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que determinou a penhora dos bilhetes de metrô vendidos […]