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O Supremo Tribunal Federal presta homenagens ao jurista e professor Goffredo da Silva Telles Jr., para quem Justiça era sinônimo […]

A Procuradoria-Geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 175) contra o artigo […]

Se o mutuário contratante de seguro de vida morre, o saldo devedor de contrato de compra e venda de imóvel […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus a um empresário do ramo […]

Instituições financeiras devem responder pelos prejuízos gerados a terceiros por permitir a abertura de conta-corrente mediante a apresentação de documentos […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um recurso cujo resultado indica como os departamentos de trânsitos […]

“Ministros e servidores estão engajados nessa ideia extraordinária do Superior Tribunal de Justiça de se tornar o primeiro tribunal nacional […]

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a liminar que sustava o andamento do concurso público […]

O ministro Felix Fischer, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acabou de decidir o segundo habeas-corpus com […]

Integrado ao esforço do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para agilizar o trâmite das ações no Poder Judiciário, o ministro […]