Supremo expede o primeiro alvará por meio eletrônico
29 de junho de 2009
Nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 586570 relatado pelo ministro Cezar Peluso foi expedido pela primeira vez por meio eletrônico […]
AR sem assinatura de recebimento é insuficiente para comprovar notificação
29 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a extinção de uma execução hipotecária em curso na Justiça do Distrito Federal […]
Ausência de intimação pessoal de defensor que atua na causa não gera nulidade em processo
29 de junho de 2009
Não se pode exigir que a intimação do defensor público seja feita por mandado na pessoa do mesmo membro oficiante […]
Ânimo de defender um direito sem intenção de caluniar não configura crime
29 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o trancamento de ação em que um cidadão alegava ter sido alvo de […]
Redução de honorários para menos de 1% do valor da causa não implica irrisoriedade
29 de junho de 2009
A redução de honorários advocatícios para valor inferior a 1% da causa não implica sua irrisoriedade. A Segunda Turma do […]
Mantida decisão que reconheceu fraude na sucessão do Metrô RJ e determinou penhora de bilhetes da Op
29 de junho de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que determinou penhora sobre os bilhetes de metrô vendidos […]
STJ é vanguarda nos direitos da seguridade social
29 de junho de 2009
O atual sistema de seguridade social brasileiro foi inaugurado com a Constituição Federal de 1988, tendo ampliado consideravelmente os direitos […]
Ministros e servidores do STJ fazem hoje mutirão de julgamento
29 de junho de 2009
Este sábado é um dia de muito trabalho no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde 8h os ministros Humberto Martins […]
Ao assumir presidência da Segunda Turma, ministro Humberto Martins comemora resultados
29 de junho de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) termina o semestre sob nova presidência. O ministro Humberto Martins assumiu […]
Ministra Laurita Vaz decide primeiro habeas corpus eletrônico
29 de junho de 2009
A ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acabou de decidir o primeiro habeas corpus […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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