Notícias

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um recurso cujo resultado indica como os departamentos de trânsito […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus a um empresário do ramo […]

A hipoteca judiciária, prevista no Código de Processo Civil (artigo 466), é um direito do credor, pode ser ordenada de […]

O Município de Ariquemes (RO) assinou, na última sexta-feira (26), acordo inédito para pagamento de créditos trabalhistas: o município pagará […]

Violação de direito ao contraditório e à ampla defesa. Foi o que alegou um capitão da Polícia Militar de Minas […]

Instituições financeiras devem responder pelos prejuízos gerados a terceiros por permitir a abertura de conta mediante a apresentação de documentos […]

Por permitir construções mais próximas às margens de rios e lagos do que prevê a legislação federal, uma lei complementar […]

Brechas na lei O paulista Eucleber Vessoni ocupa 190 quilômetros quadrados de terras da União na Amazônia para criar gado […]

Há cerca de dois anos foi publicada a Resolução nº 35 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 24 de […]

O advogado A.L.C. pediu Habeas Corpus (HC 99646) no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir acesso ao conteúdo das interceptações […]