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Os operadores portuários podem contratar mão-de-obra para serviços de capatazia, por prazo indeterminado, sem intermediação do Órgão Gestão de Mão-de-Obra. […]

O Município de Ariquemes (RO) assinou, na última sexta-feira (26), acordo inédito para pagamento de créditos trabalhistas: o município pagará […]

Por Alessandro Cristo Passo a passo, o Ministério da Fazenda define as diretrizes do novo tribunal administrativo que passará a […]

Por Carlos Eduardo Ortega No dia 22 de maio de 2009 o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná […]

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Rede Record a pagar indenização de […]

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu nesta segunda-feira (29/6) o primeiro processo encaminhado virtualmente pela Justiça […]

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, revogou a liminar que interrompia o concurso público para ingresso nas […]

O mutirão carcerário na Vara de Execuções Penais (VEP) de João Pessoa terá início no dia 6 de julho. A […]

O advogado Alexis Lemos Costa pediu Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal para ter acesso ao conteúdo das interceptações telefônicas […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) manteve condenação imposta aos estrangeiros Joseph Geryeis Abed e […]