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Instituições financeiras devem responder pelos prejuízos gerados a terceiros por permitir a abertura de conta-corrente mediante a apresentação de documentos […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um recurso cujo resultado indica como os departamentos de trânsitos […]

“Ministros e servidores estão engajados nessa ideia extraordinária do Superior Tribunal de Justiça de se tornar o primeiro tribunal nacional […]

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a liminar que sustava o andamento do concurso público […]

O ministro Felix Fischer, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acabou de decidir o segundo habeas-corpus com […]

Integrado ao esforço do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para agilizar o trâmite das ações no Poder Judiciário, o ministro […]

Mais dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizam um mutirão no sábado, para contribuir com a meta de […]

Os ministros Humberto Martins e Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, realizaram um mutirão no último sábado (27), das […]

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) reúne, hoje (30) e amanhã (01), representantes da área orçamentária do Tribunal […]

A hipoteca judiciária, prevista no Código de Processo Civil (artigo 466), é um direito do credor, pode ser ordenada de […]