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A Subseção de Mossoró da Justiça Federal do Rio Grande do Norte abre processo seletivo para vagas de conciliador – […]

Se o mutuário contratante de seguro de vida morre, o saldo devedor de contrato de compra e venda de imóvel […]

O Superior Tribunal de Justiça, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola de Magistratura […]

Devido ao atraso do Senado Federal em votar os nomes dos indicados para ocupar o Conselho Nacional de Justiça, a […]

O Superior Tribunal de Justiça não vai suspender os prazos judiciais envolvendo processos em que a Universidade de São Paulo […]

A Justiça tem mantido as sentenças dadas por tribunais arbitrais. Só não o faz quando as decisões estão incorretas e […]

O presidente desposto de Honduras, Manuel Zelaya, será preso caso retorne ao país nesta semana, como planeja. A ameaça foi […]

O Ministério das Comunicações se negou a instaurar procedimento administrativo para apurar a exposição da menina Maisa da Silva no […]

O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) divulgou uma carta em homenagem ao professor Goffredo da Silva Telles Júnior, […]

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida por João Arcanjo, conhecido como “comendador” e […]