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A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo apresentaram ao Supremo […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, pedido de trancamento de ação penal a O.S.S. Ele […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira (24) um pedido de Habeas Corpus (HC 99671) a […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de suspensão da ação penal em trâmite contra o empresário […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (24) o pedido de Habeas Corpus (HC 89908) do […]

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou, nesta terça-feira (24), a Súmula 710/STF para determinar ao […]

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 99207) para o 2º Sargento da […]

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (24) a prisão preventiva de E.F.A., […]

Novo pedido de vista, desta vez da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, suspendeu o julgamento do Habeas Corpus (HC) 96412, […]

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou a decisão concedida na Ação Cautelar (AC) 2462 e revogou […]