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O promotor de Justiça Percy José Cleve Kuster foi condenado a pena de dois anos de reclusão e multa. O […]

A eficácia da Emenda Constitucional 40, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro em fevereiro, está suspensa até que […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus ao padre acusado de abusar sexualmente […]

Em meio à crise política, senadores aproveitaram uma sessão para dar o troco no Ministério Público por supostos excessos cometidos […]

O presidente eleito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Baptista Pereira, já tem pelo menos uma proposta conhecida: […]

O Tribunal de Justiça paulista começa a demolir a imagem de que não sabe o caminho para vencer a batalha […]

A 3ª Vara Cível de Porto Alegre suspendeu liminarmente a assembleia que aprovou a incorporação da Petroquímica Triunfo pela Braskem. […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo não viu com bons olhos o questionário enviado pelo Conselho Nacional de Justiça […]

Na sessão realizada no dia 30 de junho, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul decidiu […]