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A Justiça Federal da 1.ª Região iniciou, em nove de novembro, a distribuição de processos judiciais utilizando o novo sistema […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo, a maior corte do país, é um dos que vai contribuir para que […]

A AES Eletropaulo espera fechar 500 acordos durante a Semana Nacional de Conciliação, em São Paulo. Estarão envolvidos na negociação […]

O Projeto de Lei Orgânica da Polícia Federal enviado ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, há […]

Os órgãos estaduais de São Paulo poderão agora exigir das empresas contratadas para prestar serviços públicos que 5% do número […]

Autoridades brasileiras e norte-americanas desmantelaram, nesta segunda-feira (7/12), uma quadrilha internacional que fraudava o sistema de concessão de vistos para […]

Em decorrência do feriado desta terça-feira (8), Dia da Justiça, não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho e, consequentemente, […]

No dia 8 de dezembro, terça-feira, é comemorado o Dia da Justiça; assim, não haverá expediente no Superior Tribunal de […]

O Superior Tribunal de Justiça e a Comissão Mundial de Direito Ambiental da União Internacional para Conservação da Natureza assinam, […]

Acompanhando o voto do relator, ministro Humberto Martins, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu embargos de divergência […]